O Imposto Sobre A Renda A Luz Da Constituicao Noeses
Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apres...
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Tributacao De Software Noeses
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso conced...
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A Nao-cumulatividade Dos Tributos Noeses
Conheça! - Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifest...
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Competencia Tributaria - Fundamentos Para Uma Teoria Da Nulidade Noeses
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustã...
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Constructivismo Logico-semantico - Volume 1 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivism...
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Constructivismo Logico-semantico - Volume 3 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivism...
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Constructivismo Logico-semantico: Homenagem Aos 35 Anos Do Grupo De Estudos De Paulo De Barros Carvalho Noeses
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de a...
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Novos Rumos Do Processo Tributario: Judicial, Administrativo E Metodos Alternativos De Cobranca Do Credito Tributario - Volume 1 Noeses
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código...
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Novos Rumos Do Processo Tributario: Judicial, Administrativo E Metodos Alternativos De Cobranca Do Credito Tributario - Volume 2 Noeses
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código...
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Relacao Juridica Tributaria Noeses
Conheça! - A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrut...
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Responsabilidade Tributaria Noeses
Conheça! - Sistematiza as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, com foco na sucessão de sociedades em virtude da fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos; res...
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Xvi Congresso Nacional De Estudos Tributarios - Constructivismo Logico-semantico E Os Dialogos Entre Teoria E Pratica Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de tra...
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Contabilidade De Gestao - Calculo De Custos E Valorizacao De Inventarios - Exercicios Almedina
Em cada uma das funções da gestão, do planeamento ao controlo,passando pela tomada de decisão e respetiva implementação,os gestores precisam de recorrer a informação de natureza diversa. A contabilida...
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Cidadaos E Contribuintes - Estudos De Historia Fiscal Alameda Editorial
O século XIX assistiu à consolidação e à crise do estado fiscal – artefato que articula a obrigação de pagar impostos e o direito inalienável dos representantes do povo, de controlar seu montante e su...
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Eficiencia Probatoria E A Atual Jurisprudencia Do Carf Almedina
Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciad...
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Imposto De Renda Para Pessoas Fisicas E Juridicas Intersaberes Especia
A legislação brasileira voltada para a área tributária é bastante minuciosa quanto às contribuições e aos impostos que podem ou devem ser contemplados pelos indivíduos (pessoas físicas) e pelas empres...
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Precedentes Vinculantes Em Materia Tributaria Almedina
Qual o impacto das experiências da common law ao sistema normativo brasileiro? Vê-se, paulatinamente, que os dois sistemas se amalgamam no Brasil, ao ponto de formarem um tertium genus, típico de um p...
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Sistemas Tributarios No Mundo - A Tributacao No Direito Comparado Almedina
Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; F...
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Introducao Ao Direito Penal Economico Intersaberes Especia
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direi...
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Os Terceiros Na Sujeicao Passiva Tributaria E O Alterlancamento Noeses
O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tributária”, na qual os terceiros colaboram com a administração tributária para constituir créditos trib...
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Matematica Basica - Para Administracao, Economia, Contabilidade E Negocios Atlas Exatas, Humana
Descomplicar a matemática é o objetivo principal deste livro. Escrito em linguagem simples, com muitos exercícios práticos e modelos, traz os fundamentos teóricos para resolver situações práticas util...
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Teoria Da Norma Juridica - Interpretacao Concretizadora E As Relacoes Tributarias Noeses
A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no p...
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Consulta Fiscal Federal - Analise Comparada Almedina
A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter...
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Direito Tributario - Linguagem E Metodo Noeses
Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assin...
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Contabilidade Financeira - Interpretacao E Aplicacao Atlas Exatas, Humana
Este livro expõe, interpreta e aplica as principais normas contábeis internacionais (IFRS – International Financial Reporting Standards) e seus pronunciamentos brasileiros congêneres e adicionais edit...
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Legalidade E Fraude A Lei - O “real” E O “aparente” No Discurso Da Dogmatica Juridica Noeses
Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica. Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática d...
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Responsabilidade Tributaria De Notarios E De Registradores Almedina
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (“cartórios”), os qu...
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Direito Tributario Nos Tribunais Superiores - Estudos Em Homenagem A Ministra Regina Helena Costa Almedina
Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que completou 30 anos de judicatura e 37 de magistério em 2021, em uma jornada brilhante, repleta de p...
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O Devedor Contumaz No Direito Tributario Forum
O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são editados novos atos normativos sobre o tema e a criminalização da inadimplência contumaz já é uma real...
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Legislacao Tributaria Intersaberes
O Estado tem seu funcionamento garantido por meio da cobrança de tributos, os quais são geridos pela legislação tributária. Essa legislação gerencia tudo que envolve essas arrecadações, organizando e ...
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A Dosimetria Das Multas Fiscais - Conforme A Legislacao Do Icms Do Estado De Sao Paulo Noeses
Conheça! – O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo que, regulamentando o art. 92 da Lei Ordinária Paulista nº 6.374/89, estabelece requisit...
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Praticidade Fiscal Nas Presuncoes Tributarias Noeses
onheça!- Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execução das normas tributárias mais simples, de modo a atender a um número maior de pessoas e si...
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